Resumo da experiência

 

​​Formado em Direito pela Faculdade de Direito IBMEC-Damásio (IBMEC), Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Especialista em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Atuante nas áreas contenciosa e consultiva, com expersite em Direito Civil, Processo Civil, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Direito Médico, Odontológico e Hospitalar, com amplo conhecimento em ações envolvendo planos e seguros de saúde.

Autor de artigos científicos publicados em sites jurídicos especializados.

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Formação Acadêmica

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• 2005 - Aprovado no vestibular da FUVEST, sendo ex-aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB);                        

• 2009 - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito IBMEC-Damásio (IBMEC);

• 2013 - Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

• 2016 - Especialista em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-LAW);

• 2020 - Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD);

• 2022 - Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

 

Associações

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• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

• Associação dos Advogados de São Paulo (AASP);

• Membro do Grupo de Estudos de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (GEDISA/USP);

• Membro da Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde da (OAB/SP).

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Publicações

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• Plano de Saúde deve fornecer medicamento importado para gestante, independente do seu registro na ANVISA ou ANS. Website: Migalhas, Julho de 2018.

• Operacionalização dos direitos do recém-nascido para a utilização do plano de saúde dos seus pais e sua imediata inclusão como dependente. Website: Migalhas, Setembro de 2018.

• Inovações no distrato de imóveis na planta com base no projeto de lei 10728/2018. Website: Jota, Setembro de 2018.

• Lei 13.770/18 - Cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Website: Migalhas, Janeiro de 2019.

• O antagonismo entre o direito à saúde pública e a inefetividade do sistema CROSS. Website: Jota, Agosto 2019.

• 21 anos do Sistema de Saúde Suplementar e as inúmeras proposta de projetos de lei para a reforma da Lei 9.656/98. Website: Jota, Novembro 2019.

• Autonomia do paciente para recusa de tratamento e a previsão constitucional de inviolabilidade do direito à vida. Website: Jota, Dezembro 2019.

• Testemunha de Jeová: inviolabilidade ao direito de recusa a transfusão de sangue. Website: Jota, Fevereiro 2020.

• Planos de saúde não podem negar contratação a idosos e enfermos. Website: Conjur, Julho 2020.

• Operadoras de planos de saúde têm de custear capacete de órtese craniana. Website: Conjur, Agosto 2020.

• Século 21 e a legitimação democrática do reconhecimento do direito à saúde no Brasil. Website: Conjur, Setembro 2020.

• Planos de saúde: como ficam os direitos dos dependentes após a morte do titular. Website: Conjur, Dezembro 2020.

• O problema democrático-sanitário no Brasil. Website: Conjur, Julho 2021.

• BONIZZI, M. J. M.; JALLAGEAS, V. G. F. L. Breves notas sobre a irreversibilidade prática dos efeitos das liminares na tutela do direito à saúde. In: Vivian D'avila Melo Paixão e Raphael Augusto Silva (Org.). Novos estudos sobre o direito processual civil. 1ª ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021, p. 57-70.

• Sistema Híbrido de Saúde Brasileiro. Website: Conjur, Abril 2022.

• JALLAGEAS, V. G. F. L.. Repensando as condições da ação: Papel do instituto no direito brasileiro e confronto com outros sistemas. REVISTA DE PROCESSO, v. 331, p. 89-113, 2022.

• JALLAGEAS, V. G. F. L.. Judicialização do direito à saúde: aspectos processuais e materiais. 1ª ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.

• Sistema de saúde brasileiro e a reforma democrática sanitária. Website: Conjur, Novembro 2024.

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Idiomas:

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• Inglês

• Francês

• Italiano

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